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Adriane Felix Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Casamento no regime de separação total de bens: quem herda meus bens em caso de morte?
Muitas pessoas que têm filhos de relacionamentos anteriores, ao se casarem novamente, optam pelo regime de separação total de bens para proteger o patrimônio destinado a esses filhos. Mas, afinal, se...
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Raoni Boaventura Advogado
Notícia ·
há 10 anos
Nova lei desobriga salão de beleza a contratar profissionais como CLT
A chamada "Lei do Salão Parceiro" passa a regulamentar uma prática bem conhecida do setor de beleza: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro de estabelecimentos e que são...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 anos
Doação de imóvel para os filhos e fraude a credores
Rogério Tadeu Romano I – A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA OS FILHOS A doação é vista por Caio Mario da Silva Pereira (Instituições de Direito Civil , volume III, terceira edição, pág. 213) como um contrato...
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